Áreas de Atuação
Scheles & Scheles Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica, negociando, analisando e elaborando contratos de diferentes naturezas, preparando pareceres e análises legais preventivas, tendo forte desempenho na esfera contenciosa judicial e administrativa.
Contencioso
O escritório Scheles & Scheles Advogados atua em todas as esferas do contencioso, nas diferentes áreas do Direito.
- Orientação, ajuizamento de ações e defesas judiciais cíveis, familiares, empresarial e trabalhista.
- Interposição de recursos, acompanhamento e defesa nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, e nos Tribunais Superiores em Brasília.
- Apresentação de defesa, interposição de recursos e acompanhamento de processos administrativos.
Direito Empresarial
- Consultoria jurídico-empresarial.
- Constituição de empresas.
- Análise e seleção dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios.
- Reestruturação societária.
- Confecção de contratos e estatutos sociais.
- Disputas societárias.
- Elaboração de acordos de acionistas.
- Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.
- Recuperação judicial e falência.
Direito de Família
- Divórcio.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Planejamento da união com aconselhamento sobre regime de bens e pactos antenupciais.
- Alimentos.
- Guarda e visitação de filhos.
- Adoção.
Direito do Trabalho
- Defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias.
- Ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas.
- Ação de indenização por acidente de trabalho.
- Análise de risco legal trabalhista.
- Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério Público do Trabalho.
- Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos.
- Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos.
- Avaliação e prevenção de passivo trabalhista.
- Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.
- Elaboração de acordo extrajudicial a ser homologado pela Justiça do Trabalho.
Direito Sucessório
- Planejamento sucessório com aconselhamento sobre testamento, partilha de bens e disposição de última vontade.
- Inventário.
Responsabilidade Civil
- Indenização por danos materiais, morais e estético.
Direito Imobiliário
- Assessoria em incorporações e loteamentos;
- Elaboração de contratos em geral como contratos de compra e venda, alienação fiduciária, promessa de compra e venda, permutas, locação, garantia hipotecária, entre outros;
- Rescisão e anulação de contrato;
- Reintegração de posse;
- Reivindicatória;
- Despejo;
- Renovatória;
- Orientação e acompanhamento em procedimentos no Cartório de Registro de Imóveis como desmembramento, remembramento, loteamento, averbações e registros;
- Acompanhamento na constituição e administração de condomínios;
- Análises fiscais imobiliárias.
Direito Tributário
- Suspensão de cobrança indevida de tributo e restituição de valores indevidamente pagos;
- Anulação de crédito tributário;
- Defesa em execuções fiscais;
- Defesa em processo administrativo.
Direito Previdenciário
- Defesa em processo administrativo;
- Reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria;
- Recálculo de benefício;
- Cancelamento de contribuição para funcionário já aposentado que retorna ao trabalho.
Direito Público
- Defesas em ação civil pública, ação popular e de improbidade administrativa;
- Defesa em ação de desapropriação;
- Acompanhamento de Inquérito administrativo.
Direito do Consumidor
- Suspensão de cobrança ilegal e cobrança do valor indevidamente pago;
- Indenização por dano material e moral.
Scheles & Scheles Advogados atua em diversos ramos do Direito, prestando consultoria e assessoria jurídica, negociando, analisando e elaborando contratos de diferentes naturezas, preparando pareceres e análises legais preventivas, tendo forte desempenho na esfera contenciosa judicial e administrativa.
