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Devidos em razão do encerramento da união estável ou casamento, os alimentos compensatórios servem para indenizar aquele cônjuge ou companheiro que sofreu severa redução de sua capacidade [...]

Situação diferente da abordada na semana passada nesta coluna, estes alimentos têm por finalidade assegurar durante um tempo, em razão do término do vínculo familiar, valores necessários ao [...]

A violência obstétrica ocorre quando há um tratamento desumano à mulher, à sua honra e ao seu corpo no processo reprodutivo, através de abuso de medicação, amedrontamento, utilização de força e [...]