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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA que solicitava a revisão da sentença que [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva [...]

Devidos em razão do encerramento da união estável ou casamento, os alimentos compensatórios servem para indenizar aquele cônjuge ou companheiro que sofreu severa redução de sua capacidade [...]

Situação diferente da abordada na semana passada nesta coluna, estes alimentos têm por finalidade assegurar durante um tempo, em razão do término do vínculo familiar, valores necessários ao [...]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou a desconsideração da personalidade jurídica da Associação Pro Matre – entidade sem fins lucrativos -, requerida por [...]

A violência obstétrica ocorre quando há um tratamento desumano à mulher, à sua honra e ao seu corpo no processo reprodutivo, através de abuso de medicação, amedrontamento, utilização de força e [...]